Esquecemos de Mariana?

DA REDAÇÃO – A tragédia já estava anunciada. A barragem de rejeitos de minério do Fundão, em Bento Rodrigues, com cerca de 55 bilhões de litros de lama espessa, rompeu-se sobre os 7 bilhões de litros de rejeitos, esses mais líquidos, da barragem de Santarém. A combinação de lama e água virou um tsunami sobre o rico e pacato chão mineiro. O dia 05 de novembro de 2015 não vai ser esquecido no centro sul de Minas Gerais. Mas para as autoridades e para a imprensa, essa tragédia parece estar caindo no esquecimento.

Do Fundão ao Oceano Atlântico, são quase oitocentos quilômetros de morte e tragédia, que expõem, em cada local, um novo problema de uma interminável lista: a exploração minerária em si, a segurança do trabalho de empregados terceirizados, a falta de planos de emergência, a dificuldade do acesso à água, a falta de respeito e cuidado pela natureza; o ancestral descaso com os direitos indígenas. Temas para reflexões inadiáveis.

O Ministério Público mineiro já havia registrado preocupação com a Barragem do Fundão. As mais importantes pistas para entender o que ocorreu nas barragens da Samarco — empresa brasileira de propriedade da Vale e da anglo-australiana BHP Billiton — surgem em 24 de outubro de 2013. Na oportunidade, a tragédia foi anunciada em documento oficial, assinado pelo Ministério Público de Minas Gerais.

O parecer do Ministério Público mineiro pedia que três pontos fossem condicionantes para a revalidação da licença:

  1. a) Realizar monitoramento geotécnico e estrutural periódico dos diques e da barragem, com intervalo máximo de um ano entre as amostragens.
  2. b) Apresentar plano de contingência em caso de riscos ou acidentes, especialmente em relação à comunidade de Bento Rodrigues, distrito do município de Mariana-MG.
  3. c) Realizar análise de ruptura (DAM — BREAK) da barragem, prevista para ser entregue à SUPRAM (Superintendência Regionais de Regularização Ambiental).”

Mas nada foi feito a tempo.

Em 2014 a Samarco recebeu uma premiação sobre rentabilidade. Foi o resultado da análise e tabulação de dados elaboradas por uma equipe da Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras (Fipecafi), da Universidade de São Paulo, que assim justificou o prêmio da mineradora:

“Conseguiu crescer mesmo em meio à desaceleração econômica e queda no preço do minério de ferro. Ela obteve a melhor rentabilidade do setor e é destaque pela terceira vez, com um faturamento de US$ 2,6 bilhões e lucro de US$ 1 bilhão. O segredo, segundo a empresa, é planejamento, controle de custos e fidelização de clientes. Em 2014, o preço de venda do minério de ferro bruto recuou 47% em relação ao que era praticado no ano anterior, e o aumento da oferta global, combinado à desaceleração de mercados consumidores estratégicos, indica um cenário que não é passageiro; pelo contrário, impõe à indústria mineral um ambiente de negócios diferente, que consideramos um novo capítulo da história da mineração.”

mariana-mg

Neste cenário adverso, qual foi a saída da empresa? Altíssima produtividade e controle de custos. Sobre o controle de custos, é fácil exemplificar. Embora diga seguir à risca um Plano de Ações Emergenciais (PAE) das barragens, que teria fundamentado em 2014 um total de 1.356 horas de treinamentos com os empregados envolvidos direta ou indiretamente nas atividades, na prática a empresa não dispunha nem mesmo de alarmes sonoros para emergências, como, obviamente, é o caso da ruptura de uma barragem. As sirenes só foram instaladas dois dias depois da tragédia, “para o caso de novo rompimento de barragem”, informou o engenheiro e gerente de Projetos da empresa, Germano Silva Lopes. O lema da Samarco é “Desenvolvimento com envolvimento”.

Quanto à altíssima produtividade, basta ver os demonstrativos da empresa. Se, em 2009, a Samarco produziu 16 milhões de toneladas de pelotas de ferro, em 2014, comemorou a produção de 25 milhões de toneladas. Trata-se de um crescimento de 56% em apenas cinco anos, dos quais 19% apenas entre 2013 e 2014. O aumento de produção, é certo, gerou uma montanha a mais de rejeitos.

O preço por essa alta produtividade para compensar a queda do preço foi distribuído entre as as localidades de Mariana que foram atingidas, sendo Bento Rodrigues a que mais sofreu. Este vilarejo de 317 anos, com alguns prédios históricos, foi totalmente destruído, soterrando igreja, escola e residências, além da perda incalculável de vidas humanas. A fatura se entendeu ao longo do Rio Doce, principal bacia hidrográfica da região, chegando no Espirito Santo, prejudicando grandes cidades e suas praias. O litoral baiano e o santuário marinho de Abrolhos podem ser os próximos a pagar a conta da ganância e do descaso.

Essas empresas mineradoras fazem parte de um seleto time que nunca perdem as eleições no Brasil. Como grandes doadores de campanhas, fica difícil saber o que é política mineral real e qual é força política das mineradoras.

Mais sobre as mineradoras

O que determina a segurança de uma barragem para armazenar os rejeitos de uma mineradora é a fiscalização; o que determina a fiscalização é a lei; o que determina a lei é o político; o que determina o político é o dinheiro; e o que determina o dinheiro para o político é a mineradora. É um ciclo vicioso?

As mineradoras doaram R$ 47.700.000,00 para eleger 166 deputados e 14 senadores na eleição de 2014. Dentre as mineradoras que mais deram dinheiro para as campanhas foi a Vale, que é dona de 50% da Samarco. Veja a seguir as mineradoras e o valor que elas deram para os  políticos nas eleições de 2014:

  • Vale deu R$52.800.000,00 para as campanhas eleitorais através do CNPJ de seis empresas que compõem o seu grupo.
  • ArcelorMittal deu R$13.000.000,00
  • Votorantim deu R$6.800.000,00
  • CBMM deu R$4.800.000,00
  • Grupo Rima deu R$2.380.000,00
  • Gerdau deu R$2.300.000,00

Os partidos que mais receberam dinheiro das mineradoras foi o PMDB que ganhou R$ 22.100.000,00 para os diretórios e mais R$2.600.000,00 diretamente para os candidatos. Em segundo foi o PT, que recebeu R$12.000.000,00. Desse valor uma parte foi para a reeleição da presidente Dilma Rousseff e R$8.000.000,00 para os diretórios. Na terceira colocação em vem o PSDB, com o faturamento de R$ 4.200.000,00 para os candidatos e R$ 5.700.000,00 para os diretórios.

Aécio Neves ganhou R$ 2.400.000,00 das empresas de mineração e a sua principal colaboradora foi a Votorantim. Dilma Rousseff ganhou R$8.000.000,00, sendo R$ 5.000.000.00 da Vale que é dona da metade da Samarco, R$2.000.000,00 da Votorantim e R$1.000.000,00 da CBMM. Quanto a então candidata Marina Silva, não houve registros se ela recebeu algum dinheiro das mineradoras, Eduardo Campos antes de morrer também recebeu.

O código que regulamenta a mineração é de 1967, e no final do governo de Luiz Inácio Lula da Silva foi debatido a possibilidade de atualização das regras. Em 2013 a presidente Dilma Rousseff encaminhou uma proposta de atualização para o Congresso Nacional, mas os Senadores e Deputados não deram encaminhamento.

Dos dez deputados que vão discutir as atualizações das regras para o setor de mineração na Câmara, sete receberam dinheiro das mineradoras para a sua eleição. Veja alguns:

1.Guilherme Mussi (PP-SP) R$3.100.000,00 das mineradoras, entre elas a Vale que inclui a Samarco. Guilherme Mussi é integrante da comissão que discute o novo código de mineração.

2.Leonardo Quintão (PMDB-MG). R$1.480.000,00, dentre as doadoras está a Vale que deu R$ 700.000,00.

3.Luis Fernando Faria (PP-MG). R$1.400.000,00 de oito empresas, e a maior doadora foi também a Vale, que deu R$ 800.000,00.

4.Senadora Rose Freitas  (PMDB-ES). R$2.900.000,00. Rose Freitas também participa da comissão que discute as novas regras para o setor de mineração.

5.O ex-governador de Minas Gerais, Antônio Anastasia e o senador José Serra também ganharam dinheiro das mineradoras, ambos são do PSDB.

A lei que determina os royalties é de 14 de março de 1967 e repassa apenas 2% do faturamento das mineradoras, fora um desconto de 0,5%. Esse valor pago é assim dividido: 12% para a União, 23% para o Estado e 65% para o Município produtor do minério. Com a extração de minério o município atrai mais pessoas que vão participar dessas atividades, fazendo cair o nível de serviços públicos, que já são péssimos, como saúde educação e segurança pública.

Os municípios produtores de minério estão fadados a se tornarem, no futuro, um deserto improdutível e miserável. A extração de minério não tem uma compensação ambiental pelo estrago que faz, muito menos um planejamento para que a população, que vive da extração de minério tenha, quando acabar a extração, uma atividade econômica para sobreviver.                                      Em 2012, Campos e Macaé, no Estado do Rio de Janeiro, receberam como Royalties de petróleo o dobro do que recebeu todo o Estado de Minas Gerais com o minério.

“As Minas estão concentradas nas mãos de poucos. E os Gerais  – o povo –  ficam com a dor e a exclusão”. – Padre Geraldo Barbosa, de Mariana.

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